A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, comunica que o prazo para efetivação da matrícula de bebês e crianças na Educação Infantil se encerra nesta sexta-feira (22). A matrícula ocorre de forma presencial na escola onde os educandos inscritos foram designados. A iniciativa contempla a faixa etária de 6 meses a 5 anos e 11 meses, sendo obrigatória para as crianças que vão completar 4 anos até 31 de março de 2024.
A lista completa com a designação para a Educação Infantil – Berçário I e II, Maternal I e II, Pré A e Pré B –, pode ser conferida aqui. O documento contempla bebês (de 6 meses a 3 anos) e crianças (4 e 5), e lista as respectivas escolas para a qual cada um foi destinado.
No decorrer desta semana, as equipes de cada escola entrarão em contato com os números de telefone dos pais ou responsáveis informados na inscrição, solicitando a ida presencial até a instituição para efetivação da matrícula. Para tanto, será necessário apresentar os seguintes documentos:
• Certidão de Nascimento, ou Carteira de Identidade da criança/bebê
• CPF da criança/bebê
• Comprovante de residência (água, luz, telefone)
• Carteira de identidade do(a) responsável
O procedimento está previsto na Portaria nº 0271, de 28 de novembro de 2023, que define os critérios para disponibilização de vagas para a Educação Infantil, e estabelece que, após o resultado da chamada pública escolar (designação), ocorre a efetivação da matrícula na escola designada. A escola poderá pedir outros documentos, se assim julgar necessário.
Para o ano de 2024 foram, ao todo, ofertadas 4.480 vagas para a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, sendo 2.662 em Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEI) e 1818 vagas em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF). Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Matrículas pelo telefone (55) 3174-1511, opção 2, ou com a escola na qual o educando foi designado.
EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL
• Berçário I (BI) – de 6 meses a 1 ano
• Berçário II (BII) – de 1 a 2 anos
• Maternal I (MI) – de 2 a 3 anos
• Maternal II (MII) – de 3 a 4 anos
• Pré-escola A (Pré A) – de 4 a 5 anos
• Pré-escola B (Pré B) – de 5 anos a 5 anos e 11 meses
Fonte: PMSM
Foto: João Alves/PMSM