A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Corregedoria da Receita Federal do Brasil, deflagrou a operação ‘Entreposto’ em Santa Maria, Pelotas, Lajeado, Braga, Santo Augusto e Chapecó/SC, na manhã desta quarta-feira (06). Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares, além do sequestro de 22 imóveis e 24 veículos, bem como o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões. Em Santa Maria, cinco servidores da Receita Federal foram presos. Outra três pessoas também foram detidas na cidade. Eles não tiveram os nomes divulgados. As ordens judiciais foram emitidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria.
A operação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso realizado por grupo de servidores públicos da Receita Federal, que se utilizava de seus cargos para desviar e se apropriar de mercadorias aprendidas nas atividades de fiscalização fazendária. Na sequência, os produtos apreendidos eram vendido para o mercado informal.
Cinco servidores da Receita Federal foram presos em Santa Maria. Foto: PF/Divulgação
Servidores fraudavam registros de apreensão
A investigação começou a partir de uma comunicação interna à Corregedoria da Receita Federal do Rio Grande do Sul, resultando na instauração de investigação criminal pela Polícia Federal. Segundo as apurações, servidores fraudavam registros de apreensão, de modo que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressasse de fato ao depósito de mercadorias da Delegacia da Receita Federal em Santa Maria.
A comercialização das mercadorias era realizada, em regra, por grupo composto de particulares, o qual repassa os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão. Os particulares, que atuam de forma associada aos servidores públicos, ostentam antecedentes pela prática de crimes de contrabando/descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal.
Na ação foram presos três analistas tributários, um auditor e um servidor de nível médio da Receita.
Policial de SC participava do esquema
Restou identificada, ainda, a participação de um policial militar do estado de Santa Catarina, lotado na inteligência do órgão, que além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados.
Operação Entreposto
A Operação Entreposto apura os crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A ação contou com a atuação de aproximadamente 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal.
