A Polícia Federal de Santa Maria deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Descargo, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada na internalização clandestina de produtos eletrônicos de alto valor, sem o pagamento dos tributos devidos.
A ação resultou em nove veículos apreendidos; apreensão de R$ 100 mil em espécie; dois indivíduos presos preventivamente; dois homens presos em flagrante; 25 mil dólares em criptoativos apreendidos; bloqueio de R$ 30 milhões em contas bancárias.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos seguintes municípios: Santana do Livramento/RS (3), Porto Alegre/RS (4), Itapema/SC (2), Blumenau/SC (1), Biguaçu/SC (1), Palhoça/SC (1), Canoas/RS (1), Gravataí/RS (1), Salvador/BA (1), Brasília/DF (1) e Vila Velha/ES (1). Além das buscas, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, nos municípios de Itapema/SC e Santana do Livramento/RS.
A Justiça Federal também deferiu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, contra 11 investigados, incluindo: comparecimento periódico em juízo para informar suas atividades; proibição de se ausentarem da comarca ou do país, com recolhimento do passaporte; e proibição de manter contato com os demais investigados.
Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26). Fotos: PF/Divulgação
Bloqueio de R$ 30 milhões em contas bancárias
Com o objetivo de ressarcir o erário pelos prejuízos causados ao fisco, o juízo autorizou o bloqueio de até R$ 30 milhões em contas bancárias dos investigados, além da restrição sobre quaisquer valores mantidos em criptoativos. Também foi determinado o sequestro de 7 (sete) imóveis diante de indícios de ocultação patrimonial. Em complemento, foram sequestrados 21 veículos terrestres e cinco embarcações — entre elas, uma lancha e quatro motoaquáticas —, além de equipamentos de musculação pertencentes a uma academia.
Os investigados poderão responder pelos crimes de descaminho, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Como o esquema funcionava?
As investigações indicam que os itens eram adquiridos nos Estados Unidos, enviados ao Uruguai e introduzidos ilegalmente no território nacional por meio de rotas clandestinas na região de fronteira com o Rio Grande do Sul. Posteriormente, os produtos eram armazenados em entrepostos localizados em cidades gaúchas e, em seguida, distribuídos a destinatários em diversos estados brasileiros, com o uso de empresas de fachada, pessoas físicas interpostas (“laranjas”) e intermediários.
Investigações iniciaram em 2020
Ao longo da investigação, foram realizadas diversas apreensões de produtos eletrônicos introduzidos ilegalmente no país. Apenas na região central do Estado do Rio Grande do Sul, ocorreram quatro apreensões relevantes: duas em 2020, cujas cargas foram avaliadas em R$ 8 milhões; e outras duas em 2024, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, que totalizaram mais de R$ 13 milhões, considerando-se carga e tributos. No conjunto, os valores apreendidos apenas nessa região superam R$ 21 milhões, evidenciando o expressivo prejuízo causado ao fisco pela atividade delituosa.
