Pais e responsáveis legais de crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses, completos até 31 de março de 2026, precisam ficar atentos à Campanha de Vagas para a Educação Infantil. O prazo para inscrição (pedir vaga) para a Rede Municipal de Ensino (RME), referente ao ano letivo de 2026, encerra-se às 23h59min desta sexta-feira, dia 7 de novembro. A solicitação deve ser feita online, pelo site da Prefeitura. Para inscrever a criança, clique em solicitar.
A novidade deste ano é que para solicitar vagas no berçário, serão aceitos bebês que tenham no mínimo 4 meses completos até 31 de março de 2026. Assim, a Educação Infantil da Rede Municipal passa a atender, em 2026, bebês de 4 meses até crianças de 5 anos e 11 meses – idades precisam estar completas até 31 de março de 2026.
Os pedidos de vagas também poderão ser feitos, no mesmo prazo, presencialmente na Central de Matrículas (Rua Serafim Valandro, 369, Bairro Nossa Senhora do Rosário). O atendimento ao público ocorre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min, e às quartas-feiras, das 8h ao meio-dia. A distribuição de fichas para atendimentos ocorre até as 11h30min e até as 17h. Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250.
Este calendário é apenas para a Educação Infantil. Para informações sobre o Ensino Fundamental clique aqui.
MATRÍCULAS
Após o pedido de vaga, será divulgada a lista de designação escolar, a qual apontará em qual escola da RME a criança conseguiu a vaga. Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação separou o período de matrículas para melhor atender pais e responsáveis.
A divulgação das designações está prevista para ocorrer no dia 10 de novembro no site da Prefeitura. De 10 a 18 de novembro, diretamente na escola em que a criança recebeu vaga, ocorre o período de matrículas com prioridade para famílias com mais de um filho na mesma escola (alunos irmãos) e para o público de Atendimento da Educação Especial (AEE).
Já de 24 de novembro a 1º de dezembro, ocorrem as designações e matrículas do público da Educação Especial de novas inscrições (novas vagas). Também diretamente na escola na qual a criança conseguiu a vaga.
E, de 3 a 16 de dezembro ocorrem as designações e matrículas das demais crianças das novas inscrições (novas vagas). Para garantir a vaga, pais e responsáveis devem fazer a matrícula diretamente na escola.
Se o processo não for feito dentro do prazo, a criança perde a vaga, que será passada para a próxima na fila de espera. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao site da Prefeitura para a divulgação das designações.
REMATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS
O período de rematrículas e pedidos de transferência escolar já estão encerrados. Pais e responsáveis que não fizeram a rematrícula dentro do prazo, devem fazer nova inscrição da criança para solicitar vaga.
Quem perdeu o prazo de solicitar transferência escolar terá uma nova fase entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Contudo, vale ressaltar que a criança precisa estar matriculada em uma escola da Rede Municipal de Ensino para que seja possível solicitar transferência.
CALENDÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL*
– Até esta sexta-feira, dia 7 de novembro: Inscrição (pedido de vaga), no site da Prefeitura
– De 10 a 18 de novembro: designação e matrículas de transferências (com prioridade para irmãos e público de Atendimento da Educação Especial – AEE), diretamente nas escolas
– De 24 de novembro a 1º de dezembro: Designação e matrículas do público da Educação Especial de novas inscrições (novas vagas), diretamente nas escolas
– De 3 a 16 de dezembro: Designação e matrículas das crianças de novas inscrições (novas vagas), diretamente nas escolas
*Rematrículas de berçário I a pré-A e pedidos de transferências escolares estão com prazos encerrados nesta fase.
DOCUMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Os documentos necessários para quaisquer um dos processos da Educação Infantil são os seguintes:
* Certidão de Nascimento da criança
* CPF da criança
* Comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança
* Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança
ENSINO FUNDAMENTAL
Para informações de prazos do Ensino Fundamental clique aqui.
*Com informações da PMSM
Foto: Samuel Marques/PMSM
