Pais e responsáveis legais de crianças de até 5 anos, completos até 31 de março de 2026, precisam ficar atentos à Campanha de rematrículas para a Educação Infantil. O prazo para rematrículas, referente ao ano letivo de 2026, abriu na quarta-feira (8) e encerra-se na próxima terça-feira (14) para a Rede Municipal de Ensino (RME).
O processo deve ser feito diretamente na escola a qual a criança já está matriculada. Caso a rematrícula não seja feita, a vaga será liberada para o período de inscrições (solicitação de vaga), que abre em 20 de outubro (leia mais sobre abaixo).
Este prazo é apenas para a Educação Infantil. Para informações sobre o Ensino Fundamental clique aqui.
TRANSFERÊNCIAS
Já o período de pedidos de transferência escolar da Educação Infantil ocorre da próxima quarta (15) a sexta-feira (17). Esta solicitação poderá ser feita online, pelo site da Prefeitura. No momento, o portal aparece como “Serviço Inativo”, pois só será liberado a partir da data de abertura do processo, ou seja, 15 de outubro.
Os pedidos de transferência também poderão ser feitos, no mesmo prazo, presencialmente na Central de Matrículas (Rua Serafim Valandro, 369 – Bairro Nossa Senhora do Rosário). O atendimento ao público ocorre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min, e às quartas-feiras, das 8h ao meio-dia. A distribuição de fichas para atendimentos ocorre até às 11h30min e até às 17h. Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250.
INSCRIÇÕES
Para solicitar vaga na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, os responsáveis devem fazer o pedido de 20 de outubro a 7 de novembro. O pedido poderá ser feito online, pelo site da Prefeitura. No momento, o portal aparece como “Serviço Inativo”, pois só será liberado a partir da data de abertura do processo, ou seja, dia 20 de outubro.
A novidade é que para solicitar vagas no berçário, os bebês tenham 4 meses completos até 31 de março de 2026. Assim, a Educação Infantil da Rede Municipal passa a atender, em 2026, bebês de 4 meses até crianças de 5 anos e 11 meses.
As solicitações também poderão ser feitas, no mesmo prazo, presencialmente na Central de Matrículas (Rua Serafim Valandro, 369 – Bairro Nossa Senhora do Rosário). O atendimento ao público ocorre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min, e às quartas-feiras, das 8h ao meio-dia. A distribuição de fichas para atendimentos ocorre até às 11h30min e até às 17h. Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250.
MATRÍCULAS
Após o pedido de vaga, será divulgada a lista de designação escolar, a qual apontará em qual escola da RME a criança tem vaga. Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação separou o período de matrículas para melhor atender pais e responsáveis.
Em 10 de novembro, no site da Prefeitura, está prevista a divulgação das designações. E de 10 a 18 de novembro, diretamente na escola em que a criança recebeu vaga, ocorre o período de matrículas com prioridade para famílias com mais de um filho na mesma escola (alunos irmãos) e para o público de Atendimento da Educação Especial (AEE).
Já de 24 de novembro a 1º de dezembro, ocorrem as designações e matrículas do público da Educação Especial de novas inscrições (novas vagas). Também diretamente na escola na qual a criança conseguiu a vaga.
E, de 3 a 16 de dezembro ocorrem as designações e matrículas das demais crianças das novas inscrições (novas vagas). Para garantir a vaga, pais e responsáveis devem fazer a matrícula diretamente na escola.
Se o processo não for feito dentro do prazo, a criança perde a vaga, que será passada para a próxima na fila de espera. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao site da Prefeitura para a divulgação das designações.
CALENDÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
– Desta quarta-feira, dia 8, a 14 de outubro: rematrículas (de berçário I a pré-A), diretamente nas escolas
– De 15 a 17 de outubro: pedidos de transferências escolares, no site da Prefeitura
– De 20 de outubro a 7 de novembro: Inscrição (pedido de vaga), no site da Prefeitura
– De 10 a 18 de novembro: designação e matrículas de transferências (com prioridade para irmãos e público de Atendimento da Educação Especial – AEE), diretamente nas escolas
– De 24 de novembro a 1º de dezembro: Designação e matrículas do público da Educação Especial de novas inscrições (novas vagas), diretamente nas escolas
– De 3 a 16 de dezembro: Designação e matrículas das crianças de nova inscrições (novas vagas), diretamente nas escolas
DOCUMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Os documentos necessários para quaisquer um dos processos da Educação Infantil são os seguintes:
* Certidão de Nascimento da criança
* CPF da criança
* Comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança
* Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança
ENSINO FUNDAMENTAL
Para informações de prazos do Ensino Fundamental clique aqui.
*Com informações da PMSM
Foto: Samuel Marques/PMSM