O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves. 
A medida faz parte do pacote anunciado esta semana para para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução de impostos federais sobre o querosene é temporária, valendo de 8 de abril a 31 de maio.
No dia 1º de abril, a Petrobras reajustou em de 55% o QAV. O combustível, derivado do petróleo, representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas, de acordo com a associação que representa o setor.
O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente. Este último reajuste acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio.
A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global.
A Petrobras tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
Para compensar o fim da cobrança de impostos sobre o QAV, o governo federal anunciou a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, que subirá de 2,25% para 3,5%, com o preço mínimo da carteira passando de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
