A Prefeitura de Santa Maria, após interlocuções com os vereadores, obteve, nta terça-feira (27), a confirmação de que a Câmara de Vereadores do Município disponibilizará parte do seu orçamento para uso do Executivo. O recurso, em torno de R$ 3,8 milhões, é referente à economia feita pelo Legislativo neste ano e será aplicado exclusivamente na área da Saúde do Município.
O prefeito Jorge Pozzobom agradeceu os 21 parlamentares pela destinação do dinheiro, já que o recurso auxiliará no fechamento das contas do Executivo.
“Quero aproveitar esta oportunidade para agradecer aos nossos vereadores, que com muita responsabilidade e em um gesto de solidariedade farão a destinação de parte do seu orçamento ao Município. O valor será usado exclusivamente na Saúde, pois, hoje, UPA e Samu só estão funcionando graças ao aporte financeiro feito pela Prefeitura”, ressaltou o prefeito Pozzobom.
APLICAÇÃO DO RECURSO
Durante a tarde, uma equipe técnica da Prefeitura também esteve na Câmara de Vereadores para explicar aos vereadores como o recurso será utilizado. Na oportunidade, o subchefe da Casa Civil, Marco Mascarenhas; o secretário de finanças do Município, Jean-Pier Esquia; e a superintendente de Gestão Orçamentária da pasta, Marilda Manfio; detalharam a utilização dos valores.
Conforme o secretário Jean-Pier Esquia, R$ 2,8 milhões serão destinados para cobrir os contratos com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – referentes aos pagamentos que cabem ao Estado e não estão sendo realizados. Ainda, R$ 1 milhão será destinado para complementar a folha de pagamento dos servidores da Saúde, que é de cerca de R$ 5 milhões mensais.
Esquia explicou que o Estado deve recursos ao Município desde 2014, o que já chega a uma dívida de cerca de R$ 12 milhões. O último pagamento realizado pelo Governo Estadual foi em junho deste ano, ou seja, desde julho a Prefeitura tem arcado com despesas que não são de sua competência exclusiva. Segundo o secretário, se não houver pagamentos até o final do ano, a dívida do Estado com o Município pode chegar a R$ 14 milhões.
“Com a disponibilização desse valor por parte da Câmara de Vereadores, estaremos pagando a cota do Estado com os serviços de Urgência e Emergência, além de complementarmos a folha da Saúde. O Município tem pago a parte que cabe ao Estado para que os atendimentos não sejam interrompidos e a população mais carente não seja prejudicada. Por isso, aplicaremos esse dinheiro exclusivamente na área da Saúde”, explicou o secretário.
*Com informações da Prefeitura de Santa Maria
Foto: Divulgação/Prefeitura