A Justiça Militar absolveu os três brigadianos envolvidos na morte de Gabriel Marques Cavalheiro do crime de ocultação de cadáver. Apenas um dos policiais militares foi condenado a um ano de reclusão por falsidade ideológica. A sentença saiu na madrugada desta sexta-feira (21).
O julgamento do sargento Arleu Junior Jacobsen e dos soldados Raul Veras Pedroso e Cleber Lima, da Brigada Militar de São Gabriel, começou na quarta-feira (19), com os interrogatórios dos três réus.
Na quinta-feira (20), a Justiça Militar começou o julgamento dos PMs pelos dois crimes a eles imputados na esfera militar. Eles foram julgados pelo Conselho Permanente da Justiça Militar, instância composta por cinco integrantes: uma juíza presidente, um oficial superior e três oficiais (capitães e tenentes).
MP explica o julgamento desta semana e o processo na Justiça Comum, que julgará o assassinato
No que se refere aos crimes julgados na Justiça Militar, o Ministério Público alega que, após a morte de Gabriel, os três brigadianos, previamente acertados, ocultaram o corpo do jovem, levando-o até o interior de São Gabriel, na localidade de Lavapés, onde jogaram o cadáver dentro de um açude.
“Além disso, os denunciados fizeram constar no boletim de ocorrência declaração falsa, ao confirmarem que ‘a guarnição abordou o Sr Gabriel, que consultado, estava sem novidades, sendo então orientado e liberado’, quando, na verdade, havia sido agredido, algemado, preso e posto no interior da viatura pelos denunciados”, diz o Ministério Público.
Ainda conforme o promotor de Justiça Diego Corrêa de Barros, que assina a denúncia, os crimes foram cometidos de forma combinada pelos três réus.
“Os fatos foram praticados para assegurar a impunidade dos denunciados na morte de Gabriel. Também, foram realizados com infração aos deveres inerentes aos cargos dos acusados. Por fim, os ilícitos foram efetuados por Policiais Militares em serviço”, afirma o promotor.
A acusação de assassinato
Agora, falta o julgamento na Justiça Comum, instância na qual os três policiais militares são acusados de homicídio triplamente qualificado. De acordo com o MP, os três assassinaram o jovem Gabriel.
Conforme as investigações e a denúncia, Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, estava hospedado na casa de um tio, no Bairro Independência, em São Gabriel, para prestar serviço militar no Exército.
Em 12 de agosto do ano passado, próximo da meia-noite, o jovem teria tentado forçar o portão da casa de uma vizinha na Rua Sete de Setembro. A moradora chamou a Brigada Militar.
Uma guarnição chegou no endereço e Gabriel foi abordado. Conforme a denúncia, os PMs imobilizaram e algemaram o jovem e ainda desferiram golpes de cassetete (dois ou três, segundo testemunhas). Em seguida, Gabriel foi colocando dentro de uma viatura da Brigada Militar.
Corpo boiando em açude
Essa foi a última vez que Gabriel foi visto com vida. Diante do sumiço do rapaz, familiares registraram ocorrência policial. Foi nessa situação que teria ocorrido o crime de falsidade ideológica, com alteração de informações em boletim de ocorrência da Brigada Militar.
O desaparecimento de Gabriel chamou a atenção da imprensa estadual, que deu ampla cobertura ao caso, principalmente às buscas. No final da tarde de 19 de agosto, o corpo foi encontrado boiando em um açude, na zona rural de São Gabriel.
(Com informações do MPRS)
Foto: TJM/Divulgação