A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou a 22ª etapa de entrega dos documentos de regularização fundiária para moradores do Bairro Nova Santa Marta, na Região Oeste na tarde de sábado (2). Cerca de 100 Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) foram entregues das 119 que estavam previstas. Na retomada da iniciativa, as pessoas chamadas nesta etapa foram do Núcleo Central, vilas Marista, Pôr-do-Sol, Dez de Outubro, Dezoito de Abril e Alto da Boa Vista.
A iniciativa ocorreu no salão do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Sandra Feltrin, obedecendo a todas as regras sanitárias em função da pandemia. Para não haver aglomeração, apenas os titulares das concessões compareceram à entrega do documento. Para entrar no local, os moradores tiveram que seguir todos os protocolos de higiene e segurança, como o uso de máscara de proteção facial de maneira correta, tapando a boca e o nariz. Na entrada do CEU, foi realizada a aferição da temperatura e disponibilizado álcool em gel.
O prefeito Jorge Pozzobom esteve presente e demonstrou a satisfação em poder retomar as entregas após um período em que as ações foram suspensas quando o Estado entrou em bandeira preta – antigo sistema de controle do governo estadual com relação à pandemia.
“Esta tarde é de imensa alegria porque estamos compartilhando este momento com tantas famílias que esperam há anos pro este documento. Essa retomada das entregas das CDRUs só está sendo possível porque uma grande parte da população já está imunizada contra a Covid-19. Já alcançamos muitas conquistas e, em breve, a comunidade da Nova Santa Marta será contemplada com nova creche e novo posto de saúde. São incrementos que vão beneficiar ainda mais as famílias”, reforçou o prefeito.
A etapa de entrega dos documentos foi especial para o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Soares, pois foi a primeira em que ele participou à frente da pasta.
“Desde o momento que recebi o convite do prefeito para representar a secretaria, soube que os desafios seriam grandes em administrar uma pasta de tamanha importância para o Município. Mas está sendo muito gratificante vivenciar esse momento, ver nos olhos das pessoas a felicidade em receber as concessões”, destacou Soares.
As pessoas que ainda não tiveram retorno sobre a entrega de CDRUs, que precisam resolver questões referentes ao complemento de documentação ou que não puderam comparecer neste sábado no CEU, podem retirar a concessão na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277), no andar térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.
Ao final de toda a regularização fundiária, terão sido entregues 4.256 terrenos na Nova Santa Marta, a maior ação deste tipo já realizada pelo Executivo Municipal. O documento equivale a uma escritura pública. A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Além da matrícula, a Prefeitura também oportunizou projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos religiosos, comércio, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas daquela comunidade.
Fonte: Secretaria Extraordinária de Comunicação/PMSM