Os deputados federais do PSOL protocolaram nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição em que pedem a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Entramos hoje no STF com o pedido de prisão de Bolsonaro. Sem anistia!”, disse o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) em sua conta no Twitter.
Na petição, o partido defende que o pedido de prisão é legal pois, na condição de ex-presidente, além de perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro também perde a chamada imunidade penal temporária. Além disto, os parlamentares solicitaram anexação ao inquérito dos atos antidemocráticos que aconteceram em dezembro em Brasília e os bloqueios em estradas do país.
O PSol também pediu a quebra de sigilo telefônico e telemático e busca e apreensão de provas “para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento”.
A ação cita ainda a ida de Bolsonaro aos Estados Unidos e recomenda a apreensão do passaporte do ex-presidente.
“Ademais, o fato de Jair Messias Bolsonaro ter viajado aos Estados Unidos da América ainda enquanto Presidente da República sem qualquer justificativa oficial a fim de evitar estar no território brasileiro a partir do final de seu mandato também se revela como um elemento que evidencia o periculum libertatis, posto se consubstanciar em risco à aplicação da lei penal, devendo, ao menos, ter seu passaporte apreendido a fim de que não volte a fugir caso volte ao território brasileiro”.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC/Divulgação
