A realidade da coleta de lixo no Município está prestes a ser modificada. Foram disponibilizados os editais de licitação para aquisição de contêineres e contratação de prestação de serviços de recolhimento de resíduos. O processo é dividido em dois tipos de coleta: a conteinerizada, que se refere ao lixo depositado nos 600 contêineres instalados na cidade; e a convencional, via recolhimento em lixeiras convencionais em frente às residências. A abertura das propostas será em 30 de maio para a conteinerizada e em 6 de junho para a convencional. O valor anual estimado para os dois formatos é de mais de R$ 22 milhões. Confira abaixo os detalhes.
Os dois contratos terão duração de 12 meses, podendo ainda serem renovados por até 60 meses. As empresas terão 90 dias após a assinatura do contrato para iniciarem os serviços.
COLETA CONTEINERIZADA
O edital propõe regime de execução indireta, do tipo “menor preço”, aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares (RSUD) e transporte até o destino final, com veículos equipados com caçambas coletoras compactadoras de carregamento lateral e sistema de basculamento de contêineres, considerando a estimativa de 630 contêineres (600 instalados e 30 reservas).
Segundo a regulamentação do edital, haverá locais com coleta diária e outros com coleta alternada com encaminhamento dos resíduos ao aterro sanitário do distrito de Boca do Monte. A exigência do edital estima a coleta de cerca de 1.540 toneladas de lixo conteinerizado por mês.
São previstos três caminhões de coleta lateral, um caminhão para limpeza interna, um caminhão para limpeza externa e outro para instalação e movimentação dos contêineres. Também é previsto um mínimo de 20 pessoas trabalhando neste processo diário. A previsão de investimento é de R$ 902.834,79 por mês, totalizando R$ 10.834.017,48 por ano.
COLETA CONVENCIONAL
O edital relativo a esta modalidade traz, além do que já executado atualmente, o acréscimo de que a empresa contratada também dará conta da coleta de resíduos públicos originados por descartes irregulares de resíduos sólidos orgânicos ou recicláveis em lugares públicos. O edital impõe o envolvimento de uma equipe de pelo menos 65 pessoas na execução do serviço.
A estimativa da coleta convencional, ou porta a porta, é de 3,9 mil toneladas de lixo proveniente de domicílios e 600 toneladas de focos de lixo irregular. A previsão de investimento é de R$ 1.029.703,26 por mês, totalizando R$ 12.356.439,12 ao ano.
FISCALIZAÇÃO
O texto dos editais também garante a possibilidade de uma fiscalização maior por parte do município, com a previsão de penalidades à empresa prestadora do serviço. Após a contratação da empresa e execução dos projetos, todos os contêineres brancos instalados serão trocados e haverá a criação de uma equipe para recolhimento permanente de focos de descarte irregular que forem identificados pela cidade.
O Município designará uma equipe de fiscalização, devidamente habilitada para exercer ampla, cotidiana e rotineira fiscalização e acompanhamento dos serviços gestada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SMISP), de onde também virão os recursos orçamentários.
Fonte: Secretaria Extraordinária de Comunicação/PMSM
Foto: Marcelo Oliveira/PMSM/Divulgação
