A 20ª etapa da regularização fundiária no Bairro Nova Santa Marta, na Região Oeste de Santa Maria, foi realizada na tarde desta terça-feira (9). A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação, entregou 32 Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) aos moradores das vilas Núcleo Central, Alto da Boa Vista e Dezoito de Abril. Estava prevista a entrega de 70 documentos, porém, nem todos os moradores foram até o local para receber a CDRU.
A entrega ocorreu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizada no bairro Nova Santa Marta. Na ocasião, o secretário adjunto da Secretaria de Habitação, Wagner Bitencourt, esclareceu dúvidas dos moradores e explicou que o documento equivale a uma escritura pública. Já o secretário da pasta, Marcelo Portella, relembrou que esse é um trabalho em conjunto entre as secretarias e que garante a dignidade aos moradores.
“Essa é uma demanda de mais de 30 anos que estamos conseguindo concretizar. Devido à pandemia, a entrega tem que ser feita aos poucos, mas já estamos em uma fase bem avançada da regularização fundiária da Nova Santa Marta, e todos os moradores irão receber o documento”, ressalta o prefeito Jorge Pozzobom.
Já nesta quarta-feira (10), será realizada a 21ª etapa, também na Praça CEU, das 13h30min às 16h, no qual está prevista a entrega de mais 56 CDRUs. A relação dos moradores contemplados está disponível no site da Prefeitura.
Caso o titular não consiga ir no dia marcado, poderá retirar sua concessão no Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Venâncio Aires, 2.277), no andar térreo. A retirada, que ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia, é confirmada somente ao titular da matrícula cujo nome consta na lista previamente divulgada, mediante documento com foto.
Ao final de toda a regularização fundiária no bairro, terão sido entregues mais de 4,2 mil concessões, a maior ação desse tipo já realizada pelo Executivo Municipal. A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Extraordinária de Habitação. Além da matrícula, a Prefeitura também oportunizou projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos religiosos, comércio, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas daquela comunidade.
Fonte: assessoria de imprensa da PMSM
Foto: Ariéli Ziegler/PMSM/Divulgação