A manhã desta segunda-feira (27) foi marcada para um ato de lançamento da edição 2023 da Campanha Imposto Solidário, que, neste ano, vem com o slogan “Participe desta Corrente do Bem”. O programa Imposto Solidário é promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal. A sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Santa Maria, no Bairro Juscelino Kubitschek, foi a escolhida para receber autoridades e representantes de projetos sociais que estão captando recursos por meio do programa.
O período de destinação do Imposto de Renda (IR) para os projetos começa em 15 de março e vai até 31 de maio. Durante esse período, pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda por deduções legais (modelo completo) poderão destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo Municipal do Idoso, e 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Pessoas jurídicas que declaram o imposto de renda (IR) pelo lucro real podem destinar 1%. As destinações podem ser feitas no site da Prefeitura de Santa Maria.
O prefeito Pozzobom destacou o aumento da arrecadação do programa nos últimos anos, que, nesta gestão municipal, vem aumentando a cada edição, chegando ao número recorde de R$ 4,1 milhões em 2022. Se todas as pessoas residentes em Santa Maria e também as empresas aptas fizessem a destinação, estima-se que poderiam ser arrecadados R$ 30 milhões para os fundos municipais.
“Se cada um fizer a sua parte, poderemos ajudar quem mais precisa. São 15 instituições que podem ser beneficiadas. De 2017 para cá, só aumentamos o valor arrecadado com a destinação do Imposto de Renda, graças à participação de muitas pessoas. No ano passado, arrecadamos mais de R$ 4 milhões, mas, sabemos que Santa Maria tem potencial para deixar R$ 30 milhões dessa destinação na cidade. Nossa meta é que cheguemos, no mínimo, a R$ 10 milhões. Se você tem dúvidas de como fazer essa destinação, fale com o seu contador, mas não deixe de participar dessa campanha tão importante para a nossa comunidade”, destacou o prefeito.
A campanha Imposto Solidário teve um aumento significativo de destinações nos últimos anos. De 2018 até 2020, o valor mais que triplicou, saindo de R$ 1,1 milhão para mais de R$ 4 milhões na última campanha. Em termos de comparação, em 2016 e 2107, foram arrecadados R$ 726 mil e R$ 920 mil, respectivamente.
O empresário Carlos Costabeber, parceiro da iniciativa e que também estava presente no evento de lançamento da campanha, falou sobre a amplitude de projetos que alcançam e efetivam ações sociais e sobre a importância do envolvimento da sociedade para esse fim.
“Temos um mar de oportunidades de destinação de impostos para dar andamento a demandas sociais. Temos, em Santa Maria, muita gente engajada nessas iniciativas, criando projetos, envolvendo profissionais de diversas áreas. A gente sabe que o investimento no social nos traz um resultado muito maior, que é na nossa consciência e no coração”, comentou.
A instituição anfitriã da cerimônia de lançamento, a Apae, é uma das que se beneficiam com a campanha Imposto Solidário, com uma média de R$ 400 mil por ano, segundo a coordenadora da entidade Márcia Stefanello Vendruscolo:
“O Imposto Solidário é importante para a nossa Instituição, pois, com este recurso, podemos ampliar os atendimentos das Pessoas com Deficiência atendidas na instituição. Ainda, ampliar o espaço físico e a equipe técnica. Focamos esse projeto na estimulação precoce e nos grupos de convivência. Nossa demanda é muito grande na fila de espera, por isso, batalhamos muito para a captação do imposto de renda.
Confira o passo a passo:
1° – Após lançar as receitas e despesas na declaração, verificar qual a melhor opção:
deduções legais; ou desconto simplificado;
2° – Se optar por deduções legais, clique em doações diretamente na declaração;
3° – Você pode escolher destinar 3% para o Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente e mais 3% para o Fundo Municipal do Idoso. Clicando em novo, o valor disponível para doação aparecerá na tela;
4° – Escolha o Fundo Municipal, selecione Rio Grande do Sul, depois Santa Maria,
digite o valor que deseja destinar para cada um dos fundos, separadamente;
5° – Clique em ok, imprima os dois DARFs e pague na rede bancária até o dia
31/05/2023;
6° – O valor destinado será abatido do total a ser pago ou somado no valor a ser restituído, atualizado pela taxa SELIC;
7° – Se quiser escolher a entidade a ser beneficiada, depois de pagar o DARF.
Para fazer a sua destinação ao Imposto Solidário até 31/05/2023, acesse: Destinação
Imposto Solidário
Para se cadastrar no Nota Fiscal Gaúcha, acesse: Cadastro Nota Fiscal Gaúcha
Para se cadastrar no Peça Nota Santa Maria, acesse: Cadastro Peça Nota Santa Maria
ENTIDADES QUE PODEM SER BENEFICIADAS
Fundo Municipal do Idoso
– Abrigo Espírita Oscar José Pithan
– Lar das Vovozinhas
– Vila Itagiba
Fundo da Criança e do Adolescente
– Associação de Cegos e Deficientes Visuais (ACVD)
– Aldeias indígenas SOS – Santa Maria
– Associação Amigos do Santa Maria Judô – AASMJ
– Associação Bandeira Social
– Associação Colibri
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SM
– Associação Orquestrando Arte
– Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio
– Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA
– Centro Social Marista Santa Marta
– Instituto Pedagógico Social Tabor/Centro de Referência Familiar Recanto do Sol
– Royale Escola de Dança e Integração Social
Fonte: Secretaria Extraordinária de Comunicação/PMSM
Foto: Ariéli Ziegler/PMSM/Divulgação
