Os integrantes do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19 e do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Maria enviaram um ofício ao governo do Estado e ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, ontem (1º), solicitando que seja revisto um dos protocolos do Distanciamento Controlado que proíbe música ao vivo em restaurantes e lancherias – e não bares e pubs.
Caso ocorra uma liberação, um plano de contingência para a realização da atividade seria elaborado para resguardar a segurança das pessoas envolvidas no caso da pandemia de coronavírus.
A execução de música ao vivo em estabelecimentos comerciais está proibida em qualquer vigência de bandeira de distanciamento controlado e, por isso, a Prefeitura de Santa Maria havia emitido o decreto executivo nº 152, em que fica vedada a execução de música ou qualquer outro tipo de apresentação artística, presencial ou virtual. A medida foi determinada pelo Ministério Público.
O pedido da Prefeitura reforça a importância da retomada gradual das atividades do setor de música, não havendo prejuízo às medidas de contenção da Covid-19, uma vez que os profissionais do setor estariam contabilizados no teto de ocupação do local e que a finalidade da música é somente compor o ambiente do estabelecimento com som ambiente, sendo que a prioridade seguiria sendo o fornecimento de refeições.
Sendo assim, a sugestão do Município é que cada restaurante ou lancheria que tenha interesse em agregar a música ao vivo à prestação de serviço apresente um plano de contingência, com protocolos específicos de funcionamento, como evitar aglomerações, exigir distanciamento interpessoal, uso de máscara de proteção, entre outros.
Fonte: assessoria de imprensa da PMSM
Crédito da foto: Arquivo pessoal
