A Prefeitura publicou nesta terça-feira (5) um decreto que desobriga a utilização de máscara de proteção individual em locais fechados em Santa Maria. O texto também prevê a recomendação de uso do item em locais específicos e mantém a obrigatoriedade em casos pontuais.
A decisão considera a estabilização e a tendência de redução do número de casos ativos e a diminuição das internações em relação à Covid-19, conforme acompanhamento semanal pelo Centro de Referência Municipal da Covid-19. Também entram nas considerações os avanços no enfrentamento à doença, especialmente nos índices de vacinação alcançados em Santa Maria, com o grande número de moradores da cidade com o ciclo vacinal completo.
“A flexibilização do uso da máscara é uma tendência e se dá num momento em que a vacinação contra a Covid-19, que sempre foi uma das principais ações do nosso governo, avança cada vez mais. Além disso, a estabilização do número de casos seguirá sendo acompanhando, como sempre tem acontecido desde o começo da pandemia”, explica o prefeito Jorge Pozzobom.
O documento desobriga o uso de máscara de proteção facial para acesso e permanência nas dependências de estabelecimentos públicos ou privados, industriais, comerciais e de prestação de serviços, bem como em órgãos públicos e demais locais fechados.
Estabelecimentos de saúde
A obrigatoriedade de uso do item mantém-se nos estabelecimentos de saúde, como hospitais, Postos de Saúde, unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), Pronto Atendimento (PA), laboratórios clínicos, consultórios médicos e odontológicos, clínicas de atendimento à saúde humanas, farmácias e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s).
Também segue a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial durante utilização dos serviços públicos e privados de transporte coletivo e escolar. Ainda mantém-se a obrigação do uso de máscaras para pessoas que estejam infectadas ou com suspeita de estar contaminada pela Covid-19, e que necessitem, deixar o isolamento e para pessoas que possuem contato direto com pessoa infectada pelo coronavírus, durante o período de transmissão.
Ainda, fica recomendada a utilização de máscara por imunossuprimidos e imunodeprimidos, portadores de doenças crônicas, pessoas com comorbidades, gestantes, idosos e pessoas que ainda não tenham alcançado o esquema vacinal completo. Também seguem as medidas de prevenção, como ventilação de ambientes e apresentação do comprovante vacinal, para a manutenção de ambientes saudáveis e minimização de contágio.
Fonte: Secretaria Extraordinária de Comuicação/PMSM
Foto: SM24Horas/Arquivo
