A vereadora Dr.ª Deil Silva (PSD) apresentou um projeto de lei, que obriga os estabelecimentos privados a disponibilizarem álcool em gel para os clientes em Santa Maria. O texto determina que estabelecimentos comerciais, como: supermercados, bares, restaurantes, salões de beleza, shoppings centers, entre outros, devem ter dispensadores de álcool em gel em locais de fácil visualização e acesso para os frequentadores.
O projeto de lei prevê, ainda, que o estabelecimento deverá afixar junto ao recipiente uma placa ou adesivo, contendo a seguinte informação: “Cuide da saúde! Aqui tem álcool gel 70%, gratuito para higienização das mãos”. Para auxiliar na fiscalização, a Lei prevê, após uma advertência para a regularização, a cobrança de multa no valor de R$500, podendo aumentar de acordo com o número de reincidências.
Na justificativa do projeto, Dr.ª Deili argumenta que atualmente o mundo enfrenta a pandemia de coronavírus e, para que possamos combater a doença, é fundamental reforçar um hábito básico de higiene: lavar as mãos com água e sabão. E quando não for possível, o álcool gel pode ser um importante substituto.
“Higienizar as mãos com frequência é uma orientação unânime de médicos e especialistas, por isso, é fundamental que as pessoas tenham acesso ao álcool em gel nos estabelecimentos, principalmente em locais de grande circulação de pessoas. Além disso, a medida também irá auxiliar na prevenção de outras doenças,” afirmou a parlamentar.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso do álcool em gel com 70% de concentração para limpeza das mãos e superfície de móveis e objetos contra o vírus. Vale ressaltar que lavar bem as mãos antes de tocar os olhos, nariz e boca são medidas de prevenção de doenças respiratórias transmissíveis como a covid-19, H1N1 e muitas outras.
Crédito da foto: EBC/Reprodução
