Por Wedner Lima/Advogado Criminalista/Mestre em Direito 

Nos últimos dias no cenário jurídico e diante discussões nas redes sociais nos deparamos com a divulgação de cenas aterrorizantes em uma audiência especial, onde ali estavam uma juíza de Direito, uma promotora de Justiça e uma criança vítima de estupro.

A cena aterroriza por diversos pontos, o primeiro obviamente, é pela total ausência de afeto da representante do Poder Judiciário, responsável por afagar, dar carinho, aquela vítima, tão jovem, uma criança, assustada com tudo aquilo que se passava e certamente assustada com tantos questionamentos. O segundo pela total ausência de fiscalização do ato por parte da representante ministerial, a qual deveria zelar pelos direitos da vítima no caso concreto.

Em determinados momentos a Juíza questionava se era possível “aguentar mais um pouquinho”, com intuito da criança seguir uma gravidez indesejada, proveniente de um crime horripilante, desumano.

Tudo isso, em um cenário de indignações, nos faz crer  na necessidade de repensar todo sistema de proteção à criança, assim como, muito embora não haja a possibilidade de responsabilização de todo o órgão judicial, diante, em tese, de um caso isolado, mas o Poder Judiciário precisa se reestruturar, além de exigir um tratamento mais humano e aproximado por parte dos juízes e juízas que conduzem processos desta natureza.

O desrespeito ao direito da vítima em realizar o aborto proveniente de crime de estupro, além de questionamentos impróprios, sórdidos, desrespeituosos, nos fazem repensar todo este sistema jurídico de proteção. A mão que deveria afagar, não afaga”.