O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vão realizar a partir desta terça-feira (15) uma série de audiências públicas sobre a implantação e pavimentação da rodovia BR-392/RS, segmento entre os municípios de Santa Maria e Santo Ângelo. Ao todo serão 18 encontros que ocorrem em datas e locais diferentes nos municípios diretamente afetados: Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Formigueiro, Giruá, Jari, Jóia, Quevedos, Santa Maria, Santo Ângelo, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Pedro do Sul, São Sepé, Toropi, Tupanciretã e Vitória das Missões. A primeira audiência pública será em Santo Ângelo, às 8 horas desta terça-feira (15), no auditório do prédio 13 da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), na avenida Universidade das Missões, 464.
Empreendimento – O empreendimento, que está em etapa de licenciamento ambiental prévio, tem por objetivo a melhoria de acesso aos polos regionais, especialmente no que se refere aos municípios localizados na área de interesse, auxiliando o escoamento da produção, densificando a malha viária estadual e preenchendo as descontinuidades da BR-392/RS já existente.Dos 259,25 quilômetros de extensão da obra, 35,70 quilômetros serão restaurados e 223,55 serão construídos, abrangendo uma área de estudo dos 18 municípios afetados. Os documentos digitais dos estudos ambientais estão integralmente disponíveis para a consulta pública no endereço eletrônico www.audienciapublica.br392rs.com.br e, em versão impressa, nas respectivas prefeituras.
Sobre as audiências públicas – Em atendimento ao disposto nas Resoluções nº 001/86 (§2º Art. 11) e nº 009/87 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a audiência pública é um instrumento de participação popular fundamental para o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), cuja realização se dá após a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a apresentação destes ao Ibama, responsável pelo licenciamento.Durante a realização das audiências, serão disponibilizadas informações sobre a rodovia a ser construída e os estudos ambientais efetuados, com o intuito de promover a discussão a respeito dos impactos causados pelo empreendimento, dirimir dúvidas e colher opiniões dos participantes, em especial, da população diretamente afetada. As manifestações feitas são registradas e levadas em consideração no processo decisório de licenciamento e implantação do projeto.
Dúvidas e sugestões podem ser enviar para o e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (51) 9 9522-2745.
Fonte: DNIT
Foto: Gustavo Arruda/DNIT/Divulgação
