A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, está diariamente realizando visitas e atendendo a denúncias de aglomeração e irregularidades informadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). De 28 de maio a 3 de junho, foram realizadas 48 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de conter o avanço da Covid-19. Os servidores emitiram 13 notificações a pessoas físicas e jurídicas e um auto de infração por realização de rodeio.

No final da tarde desta quinta-feira (3), feriado de Corpus Christi, os fiscais da Vigilância em Saúde do Município, acompanhados de duas viaturas da Guarda Municipal e sete viaturas da Brigada Militar, encerraram um rodeio/treino que se realizava na Estrada Eduardo Duarte, no Bairro Tomazetti. No local, havia cerca de 50 pessoas, que foram dispersadas. A responsável pela organização foi identificada e recebeu auto de infração, pois, de acordo com o Decreto Executivo nº 61, publicado em 28 de maio, esse tipo de evento não está autorizado.

Reunião da AM Centro

Em reunião na quarta-feira (2), a Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro), representando a Região Covid R01 e R02, optou por atualizar o Plano de Ação Regional, que foi elaborado e remetido ao governo estadual na semana passada, na tentativa de coibir a propagação do coronavírus. A principal mudança é que, desde quarta-feira, ficam vedados eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado, inclusive rodeios e atividades afins.

Aglomerações 

Entre a noite de quarta-feira (2) e a madrugada desta sexta-feira (4), a força-tarefa atendeu a denúncias de casos de aglomerações e dispersou pessoas em vários locais da cidade, como na Praça Saturnino de Brito, no Centro; nas ruas César Trevisan e David Ribeiro, no Bairro Tomazetti; na Rua José Barin, no Bairro Caturrita; e na Rua do Rosário, no Bairro Rosário, onde os fiscais estiveram em dois momentos na noite desta quinta e dispersaram centenas de pessoas que consumiam bebida alcoólica em via pública.

Nesse mesmo período, de 28 de maio a 3 de junho, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 79 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 90 denúncias de outros tipos.

Fotos: Guilherme Borges/PMSM/Divulgação

Como denunciar?

A Fiscalização Municipal Integrada segue intensa durante toda semana em três turnos. Nos finais de semana, de quinta a domingo, são mantidas as operações conjuntas com a Brigada Militar até a madrugada. Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento das regras vigentes, as ações da fiscalização seguem diariamente em três turnos. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp).

Ações da fiscalização 

Entre 28 de maio e 3 de junho

  • Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 79
  • Denúncias recebidas de outros tipos – 90
  • Vistorias realizadas – 48
  • Notificações emitidas – 14

Alvos das vistorias

  • Bar – 9
  • Borracharia – 1
  • Comércio em geral – 1
  • Distribuidoras de bebidas – 4
  • Estabelecimento de ensino – 10
  • Lancheria – 4
  • Outros – 11
  • Posto de combustível – 3
  • Restaurante – 1
  • Supermercado – 4

Notificações emitidas

  • Estabelecimento de ensino – 1 (precisa colocar cartazes informando a lotação em sala de aula, marcação no chão entre classes e isolar os bebedouros)
  • Estabelecimento de ensino: 1 (precisa providenciar cartaz com informações sobre uso de máscara, cuidados de higiene e capacidade de pessoas)
  • Restaurante – 1 (por não estar de acordo com as exigências sanitárias e de higiene)
  • Outros – 1 (auto de infração, por realizar rodeio, conforme o Decreto Executivo nº 61, publicado em 28 de maio, esse tipo de evento não está autorizado)
  • Outros – 1 (realizar aglomeração)
  • Outros – 9 (consumo de bebida em via pública)

Fonte: assessoria de imprensa da PMSM