A Prefeitura, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, mantém diariamente as ações para coibir a disseminação do coronavírus e também para se certificar que os decretos municipal e estadual estão sendo cumpridos. Em setembro, foram realizadas 883 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas em Santa Maria. Por meio de rondas pelo Município e denúncias informadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), entre os dias 1º e 30, a força-tarefa emitiu nove autos de infração e 36 notificações por descumprimento dos protocolos em função da pandemia e por contrariar os decretos vigentes (lista completa abaixo).
Durante o mês de setembro, a fiscalização atendeu a diversas denúncias de festas clandestinas que não seguiam os cuidados necessários e as medidas estabelecidas, como o uso da máscara de proteção e álcool em gel e distanciamento entre as pessoas, além de aglomerações e consumo de bebida alcoólica em via pública (confira abaixo). Casos como esses são ocorrências recorrentes que a força-tarefa busca coibir com as ações realizadas diariamente em Santa Maria.
“Embora que os casos de coronavírus estejam controlados, o Comitê Técnico Regional segue acompanhando os dados. As atividades estão sendo retomadas gradualmente e é de extrema importância que as regras de segurança sanitária sejam mantidas. Reforçamos que a força-tarefa mantém as ações diariamente e de forma mais intensificada nos finais de semana. Porém, ainda há muito desrespeito às regras, principalmente com relação às denúncias de junções em via pública e também as festas clandestinas com cerca de 150, 300 pessoas. O momento em que vivemos ainda pede cautela e compreensão de toda a sociedade”, avalia a controladora-geral do Município e integrante do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, Carolina Lisowski.
Força-tarefa
A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos em vigor. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos municipais e estaduais.
Denúncias de descumprimento das medidas vigentes e irregularidades podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp).
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 1º e 30 de setembro
- Vistorias realizadas – 883
- Notificações emitidas – 45 (36 notificações e nove autos de infração)
Alvos das vistorias
- Academia – 6
- Bar – 106
- Casa noturna – 1
- Circo – 1
- Clínica – 3
- Comércio em geral – 86
- Comércio informal – 31
- Construção civil – 1
- Conveniência – 24
- Distribuidoras de bebidas – 83
- Estabelecimento de ensino – 9
- Farmácia – 13
- Hotel – 1
- Lancheria – 76
- Minimercado – 39
- Oficina – 3
- Outros – 264
- Padaria – 37
- Panificadora – 2
- Parque – 1
- Pizzaria – 7
- Posto de Saúde – 1
- Restaurante – 41
- Supermercado – 36
- Templo religioso – 11
Fonte: Secretaria Extraordinária de Comunicação
Foto: João Alves/PMSM/Divulgação
