O Decreto Executivo que declara a situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas pela estiagem foi assinado pelo prefeito Jorge Pozzobom ainda em 7 de janeiro. No mesmo dia, o prefeito esteve no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e levou o decreto de emergência e o documento foi entregue em mãos para o então governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza.
Com o reconhecimento da situação de emergência, agora pela União, o Município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária por meio de recursos estaduais e federais no auxílio ao combate à seca. Além disso, é possível a adequação em dotações orçamentárias nas contratações de serviços terceirizados para amenização dos efeitos da estiagem, entre outras situações.
Mesmo antes do decreto ser homologado pelo Estado, a Prefeitura de Santa Maria já trabalha intensamente na limpeza de bebedouros e microaçudes, na abertura de novos reservatórios de água, assim como na entrega de água potável para as localidades atingidas pela estiagem, que é realizada diariamente pela Defesa Civil e o Exército Brasileiro. Os reflexos da estiagem aumentam no Município e até esta quinta-feira (20) já são 98 pontos de distribuição de água potável nos nove distritos e em cinco bairros de Santa Maria.
“Após o diagnóstico e o plano de ação proposto pelas autoridades, que se tomassem todas as medidas necessárias para mitigar a falta de chuva em Santa Maria, o Prefeito Jorge Pozzobom garantiu que não faltariam recursos e isto seria prioritário para não deixar faltar água para consumo humano e dessedentação animal. Agora, com este reconhecimento oficial pela União, é possível buscar todo aporte de recursos e os auxílios necessários para atender as famílias atingidas pela estiagem. A Prefeitura consegue dispensa de licença ambiental e de licitações, o que facilita e agiliza processos necessários, como a compra de reservatórios, revestimento de geomembrana (lona preta), entre outras ações no combate ao enfrentamento à estiagem. Sabemos que muitos reflexos dos prejuízos serão sentidos a longo prazo, por exemplo, após a colheita das culturas de verão”, relata o chefe de Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, que também está à frente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
Fonte: Secretaria Extraordinária de Comunicação/PMSM
Foto: Ariéli Ziegler/PMSM/Divulgação
