O programa RS Parcerias, que propõe a promoção de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), foi lançado na manhã desta segunda-feira (25) pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini. Um dos temas apresentados tratou da concessão da RSC-287, no trecho entre Santa Maria e Tabaí.
Leite adiantou que todas as estradas atualmente administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), um total de 752 quilômetros (descontando os trechos da 287 e a 324 que já estão incluídas na nova concessão), estão sendo analisadas, assim como outras vias apontadas como prioridade no Plano Estadual de Logística de Transportes (Pelt), cerca de 250 quilômetros de rodovias estaduais e 630 quilômetros de vias federais.
Os próximos passos das concessões passam pela realização de consultas públicas (online) e audiências públicas (in loco, nas regiões abrangidas) durante, pelo menos, 30 dias. Nesse período, técnicos do governo receberão as sugestões da população e demais interessados no assunto. Após as análises dos apontamentos feitos, que podem ou não alterar o conteúdo final, o documento será concluído e encaminhado aos órgãos reguladores, de fiscalização e controle, resultando na publicação do edital de licitação.
A expectativa para que isso ocorra é agosto deste ano, dependendo dos trâmites nos setores envolvidos. A publicação do edital de licitação é a última etapa, dando início efetivamente ao certame licitatório. O processo pode ser concluído até o final deste ano, determinando os vencedores da licitação, caso o edital seja publicado ainda em agosto.
No caso da concessão da Rodoviária, o critério é de quem oferecer a maior outorga (valor) ao Estado. Situação semelhante a das concessões recentes dos terminais de Salvador e Brasília.
Trecho a ser duplicado: entre Tabaí, Venâncio Aires, Santa Cruz e Santa Maria
Extensão: 204,51 quilômetros
Investimento privado: R$ 2,277 bilhões
Período da concessão: 30 anos
Praças de pedágio: 5
Praça 1: km 47, em Tabaí
Praça 2: km 86, em Venâncio Aires (existente), valor atual é R$ 7
Praça 3: km 131, em Candelária (existente), o valor atual é R$ 7
Praça 4: km 177, em Paraíso do Sul
Praça 5: km 214, em Santa Maria
Tarifa máxima estimada por praça: R$ 5,93
Obras previstas:
– Duplicação dos trechos urbanos em até cinco anos
– Duplicação total da rodovia em 11 anos
Fonte: Governo do Estado
Crédito da foto:Itamar Aguiar / Palácio Piratini
