A Prefeitura de Santa Maria notificou, entre sexta-feira (12) e domingo (14), 11 estabelecimentos por descumprir as regras estabelecidas pelo Executivo Municipal para o combate da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Entre os espaços, estão distribuidoras de bebidas, casas noturnas e espaços religiosos.
De acordo com a Guarda Municipal, a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana e a Secretaria de Saúde, os estabelecimentos ficam nos bairros Centro, Itararé e Nossa Senhora de Fátima. As fiscalizações ocorreram entre 22h de sexta e 5h de sábado, durante a manhã e a tarde de sábado, e das 22h de sábado até as 4h de domingo. Cerca de 50 locais foram fiscalizados, entre eles, bares, supermercados, distribuidoras de bebidas, espaços religiosos e lojas em geral.
Do total de estabelecimentos notificados, sete distribuidoras de bebidas foram flagradas desrespeitando o limite de tempo para funcionamento, ou seja, estavam operando quando deveriam estar fechadas. Além dessas distribuidoras de bebidas, uma foi notificada devido à aglomeração de pessoas no local. O mesmo ocorreu em um bar. Ainda, uma casa noturna foi notificada por funcionar sem alvará, e um espaço religioso, por ter problemas com o alvará de localização.
O superintendente do setor de fiscalização da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, Marcio Abbade Ohlveiler, conta que, na abordagem a uma das distribuidoras de bebidas, houve desobediência por parte de pessoas envolvidas com a operação do negócio à ordem de fechamento. O espaço foi fechado mais de uma vez, mas foi reaberto algum tempo depois da ação.
“As regras estão bem claras e vêm sendo divulgadas já há algum tempo. Elas não existem por nada. Buscam garantir a segurança da população. Quando há desrespeito às regras, você vai contra isso e está suscetível à punição”, explica Ohlveiler.
As abordagens a essa distribuidora de bebidas ocorreram tanto na sexta quanto no sábado. Em uma das ocasiões, servidores, após o fechamento, permaneceram em frente ao estabelecimento para garantir que ele não reabriria as portas. A Brigada Militar (BM) foi acionada e fez um Termo Circunstanciado contra o estabelecimento.
As notificações emitidas pela Prefeitura de Santa Maria contra os locais podem resultar em multa e, ainda, em suspensão de algum direito, como a cassação ou a suspensão de alvará para funcionamento.
Fiscalização iniciou na sexta-feira e foi até a madrugada de domingo. Fotos: João Alves/PMSM
Denúncias
Denúncias podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias. Para informações sobre questões relacionadas à pandemia, é necessário acessar a área dedicada ao assunto aqui.
Fonte: assessoria de imprensa da PMSM
