Aprovado na semana passada por 12 votos favoráveis e 6 contrários, o projeto que tinha como objetivo “conceder às gestantes vítimas de abuso sexual a equiparação às gestantes de risco para fins de realização de ultrassonografia durante o período gestacional”, foi vetado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) na noite de quarta-feira (21).
“Veto da dignidade e respeito às mulheres. Essa frase fundamenta o veto aos Projetos de Lei 9647/2023 e 9648/2023 que, além de violar a constituição, desrespeita a dignidade das mulheres vitimas de violência sexual”, afirmou Pozzobom em seu perfil na rede social X.
O prefeito também barrou o projeto que obrigava a fixação de cartazes ilustrativos sobre os procedimentos de aborto nas unidades hospitalares de Santa Maria.
Os projetos eram de autorias da vereadora Roberta Leitão, do PP. No seu perfil no Instagram, a parlamentar criticou o prefeito.
“O prefeito, para surpresa de zero pessoas, vetou nossos projetos depois de sofrer pressão da esquerda. Ele preferiu ficar do lado dos vândalos, baderneiros, delinquentes, invasores do plenário da Câmara de Vereadores. Ele propaga fake news e menti quando diz que os projetos são inconstitucionais e que violentam as mulheres”
Na semana passada, durante votação dos projetos, o plenário foi invadido por manifestantes contrários ao projeto da vereadora.
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