A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, fiscalizou estabelecimentos nesta quinta-feira (19) para garantir o cumprimento do que adota medidas de segurança em função do coronavírus. As linhas de ônibus que atendem as diferentes regiões da cidade também foram fiscalizadas.
De acordo com a Superintendência de Fiscalização, no total, 12 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados até o momento. Estão entre eles shoppings, centros comerciais e restaurantes. Desses, somente um foi flagrado descumprindo as regras do decreto e foi orientado quanto ao que a determinação prevê e a necessidade de cumpri-la. Ações semelhantes voltarão a ocorrer (pelas manhãs, tardes e noites) com o objetivo de garantir a segurança da população.
Os ônibus que integram a frota do transporte coletivo da cidade também são fiscalizados. A Secretaria de Mobilidade Urbana ressalta que tem atentado para a lotação dos veículos e para que eles circulem com as janelas abertas, de forma a garantir a segurança de todos os usuários do transporte coletivo.
As regras
Conforme o decreto, devem ter suspensas, até o dia 30 de março (a contar desta quinta-feira, dia 19), as seguintes atividades: casas noturnas, boates, casas de eventos, teatros, museus, circos, bibliotecas, sedes sociais de clubes e cinemas. Fica vedado o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos. Também foi decretado, pelo mesmo prazo, a suspensão de missas, cultos e reuniões de qualquer natureza em igrejas e templos de qualquer culto.
Ainda, as academias, os centros de treinamentos e os centros de ginástica funcionarão, de forma restrita, sendo que a lotação não poderá exceder a 50% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Ainda, fica limitado o acesso de pessoas a velórios e afins a 30% da capacidade máxima prevista.
No documento, ainda são determinadas medidas para os concessionários do transporte público e permissionários de táxis, que devem circular sempre com vidros abertos, realizar higienização dos veículos ao final de cada viagem e disponibilizar álcool em gel, entre outras medidas.
Fica vedada, conforme o Decreto Executivo, a redução de linhas do transporte público coletivo sem prévia análise e autorização da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana.
Em relação ao comércio e serviços em geral, devem ser adotadas as seguintes medidas: higienizar, a cada 3 horas, durante o período de funcionamento e sempre no início das atividades, as superfícies de toque (corrimão de escadas rolantes e de acessos, maçanetas, portas, inclusive de elevadores, trinco das portas de acesso de pessoas, carrinhos, etc.); higienizar, preferencialmente, após cada utilização ou, no mínimo, a cada 3 horas, durante o período de funcionamento e sempre no início das atividades, os pisos, as paredes e o banheiro; manter à disposição álcool em gel; entre outras medidas.
A Prefeitura de Santa Maria recomenda que o funcionamento das lojas ocorra com equipes reduzidas, organizadas por escalas e com restrição ao número de clientes, como forma de controle da circulação/aglomeração de pessoas.
De acordo com o Poder Executivo, em caso de descumprimento aos dispositivos, poderão ser aplicadas as penalidades previstas na Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012 – Código de Posturas e legislações correlatas. As medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Praça Nova fechou suas portas nesta quinta-feira após decreto estadual que proíba o funcionamento de shoppings.
Fiscais da Prefeitura também fiscalizaram restaurantes da cidade.
Fonte: assessoria de imprensa da Prefeitura
Crédito das fotos: Ariéli Ziegler/Prefeitura
