A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (22), a Operação Atalaia* para apurar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da Internet, em diversos estados do país. Na região Central do RS, a Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria prendeu um homem de 50 anos no município de São Pedro por compartilhar imagens de pornografia infantil na internet.
De acordo com a PF, o indivíduo foi detido, na noite de quarta-feira (21), após um mandado de busca e apreensão. Na ação, foram apreendidos um notebook, um HD externo e um pendrive. O homem foi indiciado no Artigo 241A da Lei 8069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – com pena prevista de 3 a 6 anos de reclusão.
No país
Foram cumpridos 60 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal. Cerca de 300 policiais federais participam da operação. O cumprimento dos mandados tem como objetivo a apreensão de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática delitiva.
Os crimes investigados pela PF consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas desse tipo de crime podem chegar a seis anos de reclusão e multa.
A Polícia Federal também investiga eventuais delitos conexos, relativos à prática de violência sexual contra crianças e à produção do material pornográfico ilícito, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.
O nome da operação
*A operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo de origem árabe que significa torre de observação e que designa, igualmente, a pessoa encarregada de vigiar determinada área. A Polícia Federal tem envidado esforços especiais e qualificados na vigilância permanente da rede mundial de computadores no intuito de prevenir e reprimir crimes relacionados às violações sexuais contra crianças e adolescentes.
Apreensão aconteceu em São Pedro do Sul. Fotos: PF/Divulgação
