Para reforçar que cada centavo faz a diferença na ajuda a quem precisa, a Prefeitura lançou, na terça-feira (27), a Campanha Imposto Solidário 2024. A meta para esta edição é de que os contribuintes destinem R$ 11 milhões, sendo que o Município tem potencial de arrecadar e manter cerca de R$ 50 milhões. A iniciativa promovida pela Prefeitura de Santa Maria, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e de Finanças, em parceria com instituições representativas, pode auxiliar 23 instituições sociais (veja todas na lista, abaixo). O ato de lançamento ocorreu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no Bairro Juscelino Kubitschek.
O período de destinação do Imposto de Renda (IR) para os projetos começa em 15 de março e vai até 31 de maio. Durante esse período, pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda por deduções legais (modelo completo) poderão destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo Municipal do Idoso, e 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Pessoas jurídicas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro real podem destinar 1%. As destinações podem ser feitas no site da Prefeitura de Santa Maria.
“Em 2017, quando comecei a gestão como prefeito, recebemos a informação de que a Campanha Imposto Solidário tinha arrecadado R$ 900 mil, com potencial para arrecadar milhões. Ali começamos um trabalho árduo de divulgar a iniciativa e agora, na última arrecadação, passamos dos R$ 5 milhões. Por isso, agradecemos a todos que destinaram, mas ainda é possível melhorar. Em 2024, temos potencial para chegarmos em R$ 50 milhões. Estamos colocando como meta R$ 11 milhões, para dobrarmos o valor do ano passado e colocar um pouco mais. Contamos com a população para nos ajudar a alcançar esta meta. Sei que a palavra ‘imposto’ não é muito bem-vista, mas peço a todos que foquem na palavra ‘solidário’, que significa ajudar, melhorar a vida de quem precisa”, destacou o prefeito Jorge Pozzobom.
O vice-prefeito Rodrigo Decimo reforçou o pedido de Pozzobom ao mencionar que o sucesso do Imposto Solidário está na união de todos.
“Este é um trabalho que precisamos fazer todos juntos. Estamos há um bom tempo mostrando às pessoas a importância e a diferença que faz a destinação para o imposto solidário e já estamos colhendo os frutos deste trabalho. Como o prefeito falou, passamos de R$ 900 mil para mais de R$ 5 milhões. Então, pedimos o apoio de vocês para destinarem e nos ajudarem a disseminar o objetivo do Imposto Solidário, que é manter na cidade os impostos e ajudar instituições sociais a seguirem o trabalho de auxiliar a comunidade”, afirmou.
Lançamento da campanha ocorreu na terça-feira (28). Fotos: João Alves/PMSM
A campanha Imposto Solidário teve um aumento significativo de destinações nos últimos anos. De 2018 até 2020, o valor mais que triplicou, saindo de R$ 1,1 milhão para mais de R$ 4 milhões na última campanha. Em termos de comparação, em 2016 e 2107, foram arrecadados R$ 726 mil e R$ 920 mil, respectivamente. Confira abaixo a lista de entidades que podem ser beneficiadas e o passo a passo para fazer a destinação.
CRONOGRAMA
O lançamento da Campanha Imposto Solidário ocorreu na sede da Apae, mas Comissão de Voluntariado do Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRC-RS) prevê atividades, até o final de abril, em outras instituições beneficiadas pela iniciativa. Estes eventos vão auxiliar a população a conhecer o trabalho feito por cada uma das instituições.
COMO DESTINAR
Confira o passo a passo:
1° – Após lançar as receitas e despesas na declaração, verificar qual a melhor opção:
deduções legais; ou desconto simplificado;
2° – Se optar por deduções legais, clique em doações diretamente na declaração;
3° – Você pode escolher destinar 3% para o Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente e mais 3% para o Fundo Municipal do Idoso. Clicando em novo, o valor disponível para doação aparecerá na tela;
4° – Escolha o Fundo Municipal, selecione Rio Grande do Sul, depois Santa Maria,
digite o valor que deseja destinar para cada um dos fundos, separadamente;
5° – Clique em ok, imprima os dois DARFs e pague na rede bancária até o dia
31 de maio de 2024;
6° – O valor destinado será abatido do total a ser pago ou somado no valor a ser restituído, atualizado pela taxa SELIC;
7° – Se quiser escolher a entidade a ser beneficiada, depois de pagar o DARF.
Para fazer a sua destinação ao Imposto Solidário até 31 de maio de 2024, acesse: Destinação Imposto Solidário
Para se cadastrar no Nota Fiscal Gaúcha, acesse: Cadastro Nota Fiscal Gaúcha
Para se cadastrar no Peça Nota Santa Maria, acesse: Cadastro Peça Nota Santa Maria
ENTIDADES QUE PODEM SER BENEFICIADAS
Fundo Municipal do Idoso
– Abrigo Espírita Oscar José Pithan
– Lar das Vovozinhas
– Vila Itagiba
Fundo da Criança e do Adolescente
– Aldeias Infantis SOS Brasil – Santa Maria
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SM)
– Associação Amigos do Santa Maria Judô (AASMJ)
– Associação Bandeira Social
– Associação Colibri
– Associação Centro Comunitário Infantil do Bairro Carolina
– Associação Obras Sociais do Centro Espírita Francisco Spinelli
– Associação Orquestrando Arte
– Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio
– Associação Servos da Caridade – Pão dos Pobres Santo Antônio
– Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC)
– Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA)
– Centro Social Marista Santa Marta
– Instituto Pedagógico Social Tabor/Centro de Referência Familiar Recanto do Sol
– Nação em Ação
– ONG Nossa Vida Sua Vida
– Royale Escola de Dança e Integração Social
– Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável (SAEMA)
– Sociedade Espírita Estudo e Caridade Lar de Joaquina
– Sociedade Esportiva Novo Horizonte
Fonte: PMSM
